“2019, eu tive meu bebê. Antes de ter, foi tanto estresse, que eu tive antes do previsto, de nervoso, de aperreio… né, por causa da situação que tá acontecendo. Por causa de tudo, do alagamento, de sair com a barriga enorme, com a água batendo aqui… Aí você diz: ‘não, vai ter um alerta’. A gente não vê órgão nenhum chegar aqui e dizer ‘olhe, precisa de quê?’ De pelo menos uma limpeza? Um psicólogo? O que é que tá acontecendo? Não…a gente vive assim, ó. Tremendo…tremendo”.
A fala de Andreia Neves, representante da comunidade do Fragoso, demonstra que a obra de canalização iniciada há oito anos – e ainda sem conclusão – está longe de atender as demandas da população que sofre com os alagamentos e a degradação ambiental no entorno da Bacia do Rio Fragoso em Olinda, na Região Metropolitana. Nesta sexta, medidas para conter as enchentes e alternativas ecológicas à construção do Canal do Fragoso pautaram Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Moradores, especialistas em urbanismo, técnicos do Governo Estadual e vereadores de Olinda participaram do debate, que evidenciou a necessidade de reavaliar a intervenção urbana.
A criação de um parque linear foi defendida pelo representante do Movimento Fragoso Resiste, Alexandre Moura. Segundo ele, a ideia é aproveitar dois quilômetros de calha de rio expandida para implantar espaços de lazer, esportes e de contemplação para as comunidades do entorno.
O professor de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Olinda, Alexandre Ramos, analisou que a canalização é uma forma de intervenção urbana ultrapassada, cara e que destrói o meio ambiente. Ele apresentou projeto de alunos da instituição baseado na tendência mundial de convivência com os rios: “A valorização dos ecossistemas. E isso tem muito baixo custo. Esse é um aspecto que é importante dizer. Os recursos, por mais que venham do Governo Federal, são nossos. É do povo brasileiro, é do povo de Olinda, e eles precisam ser gastos de forma mais… com mais parcimônia, com mais organização, por que a gente tá gastando tanto dinheiro com concreto, para uma coisa que não vai funcionar?”.
Moradora da localidade há 25 anos, Gabriela Holanda, apontou a falta de assistência por parte do poder público, e cobrou mais diálogo com as comunidades impactadas pela obra do canal: “E aí a gente também tem que pensar também que morreram pessoas nas enchentes, inclusive na minha rua teve um senhor que morreu eletrocutado, né, por conta que estava junto de um poste e morreu. Existem outros casos de pessoas que morreram pelas enchentes”.
Alessandro Sarmento, engenheiro civil e morador de Jardim Fragoso há 40 anos, defendeu a efetivação de um plano diretor de drenagem urbana para Olinda. E também apontou a falta de legislação municipal para disciplinar o uso e Ocupação do solo na cidade.
O debate também contou com a participação da professora Circe Monteiro, da UFPE que falou em nome da campanha mundial urbana das Nações Unidas-Habitat. Ela alertou que a questão da mudança climática exige intervenção urgente do poder público: “Essa questão do Fragoso a gente vem discutindo com o Rio Shanay, Mapocho, no mundo inteiro. E é necessário a gente não só discutir, mas ver o que pode ser feito no tempo mais rápido possível.”
Durante a reunião, representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras, a Cehab, admitiram a possibilidade de ajustes no projeto do canal, que é de responsabilidade do Governo do Estado e da Prefeitura de Olinda, e também conta com recursos federais. O diretor de Obras e Serviços da Cehab, Wilson Souza, informou que as alternativas ecológicas podem ser incorporadas ao projeto: “Vamos tentar viabilizar o que está sendo proposto, obedecendo o projeto, nesse momento, obedecendo o que já existe de liberação, obedecendo as licenças também, para que possamos agregar alguma situação nesse sentido”.
Falando pelo Tribunal de Contas do Estado, Alfredo Montezuma destacou a auditoria especial da obra aberta pelo órgão, e apoiou a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Alepe para reavaliação do canal.
A Audiência Pública dessa sexta foi sugerida pelos deputados João Paulo Lima, do PCdoB, e Teresa Leitão, do PT. A parlamentar acredita que o grupo de trabalho, que terá um representante da Alepe, deve começar analisando o relatório do debate dessa sexta: “Se a gente tem uma proposta que além de preservar o meio ambiente e o Rio Fragoso, ela se dedica à construção de um parque, de uma parque urbanístico, de uma convivência social urbana, que as cidades precisam resgatar, como cidades para o bem viver , como cidades boas de se morar, bonitas de se ver, seguras para as pessoas”.
João Paulo Lima sugeriu nova Audiência Pública, com data a ser definida, para avaliar o andamento das obras do Canal do Fragoso.
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